Bolsa Família para grávidas e possibilidade de retorno para ex-beneficiários

O programa Bolsa Família começará a pagar em novembro um benefício extra no valor de R$ 32 por mês a gestantes e mulheres em fase de amamentação. A decisão foi confirmada nesta segunda-feira pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Ela anunciou também a criação do chamado retorno garantido. Por esse mecanismo, a partir desta segunda-feira, beneficiários do Bolsa Família que passem a ter renda acima do permitido poderão se desligar do programa com direito a retorno imediato no prazo de 36 meses, caso tenham perda de renda e voltem a se enquadrar no critério de seleção.

Ministério estima que existam pelo menos 180 mil grávidas entre as beneficiárias

O Ministério do Desenvolvimento Social está cruzando dados com o Ministério da Saúde para identificar as gestantes e nutrizes que serão atendidas. O novo benefício só será dado a famílias que tenham no máximo quatro filhos com idade de até 15 anos. Hoje o Bolsa Família contempla com o benefício variável de R$ 32 por mês as famílias que tenham até cinco filhos, num total de R$ 160 referentes a filhos de até 15 anos. Assim, o pagamento do benefício para a gestante será como o quinto benefício variável a que as famílias têm direito. O novo benefício para gestantes e nutrizes não poderá ultrapassar esse teto.

O secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, disse que a partir de novembro o novo benefício será pago às nutrizes e a partir de dezembro às gestantes. O ministério estima que existam pelo menos 180 mil grávidas entre as beneficiárias do Bolsa Família. Falcão afirmou que o objetivo da medida é garantir melhores condições de vida a essas famílias com recém-nascidos e gestantes, que, segundo ele, precisam de apoio do poder público.

- Estamos muito seguros de que não existe nenhum indício de que o programa gera aumento de natalidade. São as famílias mais vulneráveis e que precisam de uma atendimento mais efetivo do Estado.

Cinco milhões de famílias já foram desligadas do programa desde 2003

Segundo ele, o benefício à gestante terá duração de nove meses e o das nutrizes de seis meses, a contar da data do registro do filho no cadastro único.

A ministra Tereza Campello disse que cinco milhões de famílias já foram desligadas do programa desde 2003, das quais 2,1 milhões foram por motivo de elevação de renda ou por não recadastramento. Ela não fez estimativas sobre quantas famílias deverão deixar o programa agora graças ao retorno garantido, mas enfatizou que o governo não quer estimular uma corrida dos beneficiários no sentido de sair do programa. Ela resumiu a expectativa do governo:

"Que a gente possa melhorar as informações e garantir que essa família se sinta segura de, ao não precisar do Bolsa Família, possa nos informar, sabendo que se ela piorar de situação de renda, ela vai poder voltar automaticamente a receber o Bolsa Família".

A ministra divulgou ainda que o pagamento dos benefícios adicionais do Bolsa Família para filhos de até 15 anos - cujo aumento de três para cinco já havia sido anunciado - começa efetivamente a ser pago nesta segunda. Serão contemplados 1,2 milhão de crianças que fazem parte de cerca de 900 mil famílias a um custo adicional de R$ 38,4 milhões por mês, totalizando R$ 470 milhões por ano.

Em outra frente, o ministério anunciou que incluiu mais 180 mil famílias no Bolsa Família dentro da estratégia de busca ativa, pela qual prefeituras e estados são orientados a procurar os mais pobres e incluí-los no programa. A iniciativa faz parte do programa Brasil Sem Miséria e tem como meta incluir 800 mil famílias até dezembro de 2013. Para este ano, o objetivo é chegar a 320 mil. As novas famílias custarão ao programa R$ 21,5 milhões por mês, totalizando R$ 258 milhões a cada ano.

O Bolsa Família atende 13,18 milhões de famílias. O orçamento do programa em 2011 é de R$ 16 bilhões.

Da Agência O Globo