O Blog teve acesso integral à Ação de Reclamação Eleitoral pela Prática de captação Ilícita de Sufrágio,
que o Ministério Público impetrou contra o prefeito eleito José
Patriota, a vice, Lúcia Moura e o vereador Augusto Martins. Segundo a
ação, que tem extensas 20 páginas, tudo começou no dia da eleição,
quando Janaína Sá foi flagrada em um carro guiado por Edvaldo Pedro
Neto, tendo como coautor Laudeci Nogueira da Silva com uma pasta
vermelha contendo uma planilha que indica o oferecimento de vantagens
financeiras e de bens a eleitores de Patriota e Lúcia Moura.
Houve solicitação de inquérito à Polícia Federal. “A
conduta ilícita de captação de sufrágio –a famigerada compra de votos –
está substancialmente comprovada através de documento apreendido em
poder de cabo eleitoral dos candidatos eleitos, e provas colhidas nos
autos do Inquérito Policial conduzido pelo departamento da Polícia
Federal", diz o MP. A ação cita Janaína como cabo eleitoral de Patriota e
seu vínculo como Fiscal da Coligação e detentora de cargo na gestão
Tototonho Valadares, que apoiou o socialista Patriota. Até o fato de sua
relação com Paulo Valadares, irmão de Totonho, é citada na ação.
Os documentos investigados pela PF : lista de beneficiários com dinheiro, telhas dentre outras vantagens
A
promotora Ana Clézia anexa comprovantes de beneficiários com dados
como nome, telefone e benefício a ser recebido. Interrogada, Janaína Sá
defendeu que agiu por conta própria, em favor dos candidatos. Diz ela
que coordenou sozinha a ação. E que não houve compra de votos. “Os
moradores da comunidade costumavam fazer esses pedidos”, disse, negando
ter oferecido vantagem.
Mas
diz o MP : “Como se vê os registros das vantagens pessoais doadas ou ou
prometidas constituem prova contundente da compra de votos para os
cargos majoritários, sendo identificado também o candidato a vereador
Augusto Martins”.
Trecho da ação do MP : pedindo cassação e novo pleito
Ouvidos
pela PF, os candidatos Patriota e Lúcia negaram participação na compra
ou oferecimento de vantagens, conforme trecho da ação, com base na
investigação. Augusto não foi localizado para ser ouvido.
Ao
fim, o MP pede a cassação do registro de Patriota e Lúcia Moura por
captação ilícita de sufrágio e consequentemente a realização de uma
eleição suplementar, já que Patriota foi o mais votado, com 52,22% dos
votos. Para Augusto, pede cassação de registro, diploma e multa. Os
citados tem cinco dias para apresentar defesa.
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Nill Júnior
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sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
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