A operadora Oi voltou a ser multada pela Anatel em um total de R$ 118,5
mil nesta segunda-feira. A decisão foi publicada no Diário Oficial da
União. Foram aplicadas oito multas às empresas Telemar Norte Leste e
Brasil Telecom, integrantes do grupo. Segundo a assessoria de imprensa
da Anatel, caso o Grupo Oi renuncie ao direito de recorrer, o valor das
multas cai para R$ 96 mil. Foram punidas as filiais da Telemar Norte
Leste no Rio de Janeiro, do Amapá e da Bahia; e da Brasil Telecom em
Santa Catarina, no Mato Grosso, Distrito Federal e em Goiás.
O
Grupo Oi vem sendo multado, quase que diariamente, pela Anatel desde o
último dia 15. O principal motivo destacado nos despachos da Agência é o
descumprimento de metas de qualidade na prestação dos serviços,
especialmente na telefonia fixa. Até agora, a companhia foi punida em
cerca de R$ 40 milhões em multas.
Na sexta-feira, A Anatel multou
em R$ 1,1 milhão a Brasil Telecom, filial de Santa Catarina. No dia 20,
as empresas TNL PCS S/A e 14 Brasil Telecom Celular, integrantes do
Grupo Oi, foram punidas no valor total de R$ 573,7 mil. No dia anterior,
a Telemar Norte Leste foi multada em R$ 4,6 milhões por descumprir
metas de qualidade na prestação dos serviços de telefonia fixa. No
último dia 15, a operadora foi multada em R$ 34,2 milhões, por
desrespeitar metas de qualidade na telefonia celular.
Procurada
pelo em.com.br, a Oi informa que está analisando o teor da medida
anunciada pela Anatel e que deverá recorrer judicialmente da decisão. Em
nota, "a companhia ressalta que considera necessário, no caso de multas
regulatórias, observar a razoabilidade e a proporcionalidade das
multas, em especial nos casos em que a falha pontual já tiver sido
reparada e a um custo inúmeras vezes inferior ao valor da punição
aplicada".DIÁRIO DE PE
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