SINTEPE CONQUISTA SALÁRIO ATRASADO DE 2008 DOS PROFESSORES, SÓ FALTA O PISO SALÁRIAL E ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA

A vitória da primeira batalha chegou, com a conquista de uma das metas de luta do SINTEPE – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, através de acordo judicial os funcionários da Prefeitura Municipal recebem a primeira parcela do pagamento do mês de dezembro de 2008, deixado pela gestão do prefeito da época Sr. Diomésio Alves.

Segundo informações da coordenação municipal do sindicato, a diretoria estadual tentou negociar com a gestão municipal e depois de várias tentativas, sem o pronto atendimento e agendamento por parte da prefeitura foi feito reclamação a promotoria pública desde o final de 2010.

Em 14 de outubro de 2011 a prefeita municipal assinou o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, juntamente o promotor de Justiça Dr. Leôncio Tavares, o procurador do município Dr. Klênio Pires e o Assessor de Gabinete o Sr. José de Jesus comprometendo-se a:¸ Realizar concurso público com prazo definido para maio de 2012;¸ Efetuar o pagamento dos salários atrasados do mês de dezembro de 2008 aos servidores públicos da prefeitura de Solidão; Efetuar o pagamento do piso salarial dos professores da prefeitura de Solidão na folha de pagamento de março de 2012; O TAC não foi cumprido, mas o SINTEPE continuou a luta com reivindicações tanto a equipe de gestão quanto a promotoria de justiça. A direção estadual do sindicato fez diversas visitas ao município sem sucesso. Após cobrança do MP a gestão através da Prefeita Maria Aparecida de Oliveira Caldas enviou o ofício de n° 0053/2013, de 24 de abril de 2013 apresentando possível forma de pagamento e definindo a primeira parcela para o mês de junho, o que não ocorreu. Porém, em nova audiência com o promotor de justiça Dr. Bruno da Silva Ramos chegou-se ao consenso do pagamento parcelado em 40 meses segundo a proposta apresentada.

A profª Lindinalva Almeida integrante da coordenação municipal do sindicato argumenta: “Não diria que a conquista foi uma luta apenas do sindicato, mas da classe, ou seja, dos “poucos” professores efetivos que se encontram em sala de aula, que cobravam insistentemente. Apesar de não ser pago com a devida correção monetária, todos os funcionários vão receber os seus vencimentos.

Escutamos muito as pessoas criticando a forma de pagamento, mas essa foi à proposta apresentada e nem tudo é perfeito. O SINTEPE está fazendo a sua parte, porém, deveríamos cobrar mais dos nossos representantes, até o momento não vi nenhum vereador se mobilizar ou questionar, tão pouco não se manifestou nenhum adversário político, se é que existe. Cabe a nós servidores públicos lutar de cabeça erguida, pois trabalhamos e nossos direitos não podem ser negados. A luta continua. O SINTEPE estará se mobilizando para uma audiência com a gestão municipal, pois ainda falta o cumprimento do piso salarial de acordo com a lei nacional (temos uma proposta do pagamento do piso de 2013 agora para outubro), a revisão do PCC e a adequação da carga horária de aulas atividades. Temos consciência das dificuldades financeiras dos municípios e Solidão não é diferente, por isso a meta é negociar com os interessados”.