Foi
preso, no final da manhã desta sexta-feira (14), em João Pessoa, o
ex-prefeito de Monte Horebe, José Dias Palitot, conhecido como 'Zé
Bodé'. Ele estava foragido desde 2004, quando foi condenado pela Justiça
a sete anos de prisão em regime semiaberto pela prática de vários
crimes relacionados à gestão do município localizado a cerca de 500
quilômetros da capital.
A prisão foi feita pela Polícia
Rodoviária Federal (PRF), em parceria com o Ministério Público da
Paraíba (MPPB). O ex-prefeito foi levado à Central de Polícia de João
Pessoa, onde deve permanecer até ser encaminhado à unidade prisional em
que deverá cumprir a pena. A Promotoria de Justiça de Bonito de Santa Fé
já requereu à Justiça a regressão de regime para que o ex-prefeito
cumpra a pena em regime fechado.
Em 2001, o Ministério Público
estadual denunciou José Dias Palitot, que foi prefeito de Monte Horebe
entre 1996 e 2000, por diversos crimes praticados contra a administração
pública no exercício financeiro de 1997.
Dentre os crimes estão o
superfaturamento de obras públicas, a realização de obras e serviços
sem licitação e o desvio de dinheiro público em proveito próprio. O
ex-prefeito também foi denunciado pelo pagamento de servidores públicos
municipais com valores inferiores ao salário mínimo constitucional.
Três
anos depois, José Dias Palitot foi condenado quatro vezes pelo crime
previsto no artigo 1°, inciso 1° do Decreto-Lei 201/1967, pela prática
de superfaturamento de obras públicas; pagamento de juros a agiota com
dinheiro público; pagamento excessivo pelo arrendamento de um terreno e
pelo pagamento de advogado por serviços prestados em defesa do próprio
acusado.
O ex-prefeito também foi condenado por ter pago aos
servidores municipais valores inferiores ao salário mínimo
constitucional (crime previsto no artigo 1°, inciso 14 do mesmo
decreto-lei).
O promotor de Justiça de Bonito de Santa Fé,
Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, destacou a importância da prisão do
ex-gestor. “Trata-se de um mandado de prisão oriundo de condenação
criminal. Ele já havia sido condenado e agora está, realmente, preso. A
prisão de um gestor público é uma mensagem clara aos gestores de que os
princípios constitucionais de probidade administrativa devem ser
observados e que podem gerar sérias repercussões criminais”, argumentou.CORREIO DA PB
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