Sem receita própria, ferrovia depende de mais dinheiro de acionistas e empréstimos
A Transnordestina Logística
S.A. (TLSA), concessionária à frente da Ferrovia Transnordestina, é da
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Mas nem tanto. Como a TLSA só vai
faturar quando transportar cargas, a explosão do orçamento e os atrasos
sem um trem em atividade forçou um socorro da gestão Dilma Rousseff não
mais com empréstimo. O governo virou sócio de uma fatia relevante da
concessionária: este ano chegou a 37,4%. E pode vir mais, caso o atraso
de 6 anos se prolongue. A Superintendência de Desenvolvimento do
Nordeste (Sudene) vai liberar até o fim do ano a primeira parcela de R$
500 milhões de um novo empréstimo, de R$ 1,2 bilhão. Caso a TLSA
permaneça sem fatura, a garantia é mais ações para o governo.
A concessão foi assinada em dezembro de
1997. Mas a ferrovia de 1.753 quilômetros de extensão só começou a ser
construída em 2006, orçada em R$ 4,5 bilhões e com prazo para dezembro
de 2010.
Na primeira gestão Dilma, quando o
orçamento já era de R$ 5,4 bilhões, a fatia do governo na
Transnordestina era cerca de 10% – somando Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), BNDESPar, seu braço de
participações, e o Finame, de crédito para máquinas e equipamentos. Já
haviam sido gastos R$ 3 bilhões e o dinheiro começou a faltar.
“A companhia vem apresentando prejuízos
constantes nos últimos exercícios sociais, o que gera a necessidade de
ingressos de recursos por parte dos acionistas e de terceiros para o
financiamento de suas operações. Esse ciclo deverá continuar até que as
receitas oriundas das atividades da companhia sejam suficientes para
atingir o equilíbrio financeiro necessário”, descreve o relatório da
Transnordestina sobre seus números em 2011. No final daquele ano, o
governo socorreu a TLSA com a estatal Valec, que comprou 10,2% e entrou
no negócio.
Hoje o orçamento da obra é divulgado em
valores de 2012, R$ 7,54 bilhões. Mas só a inflação oficial joga a cifra
para R$ 8,5 bilhões. Sem contar que o mercado dá como certo: a obra não
sai por menos de R$ 10 bilhões.
Diante desses e novos problemas, para
fechar a conta a Valec já comprou mais participação na TLSA e foi a
25,6%. A fatia total do governo bateu 37,4%.
Mas a necessidade de injeção constante de dinheiro dos sócios e o orçamento desatualizado devem mudar o quadro.
SUDENE
Com o novo crédito de R$ 1,2 bilhão da Sudene,
o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), gerido pela autarquia,
chega a 51,4% das fontes de dinheiro para a Ferrovia Transnordestina –
ao menos considerando o orçamento desatualizado, a valores de 2012. A
operação de crédito é normal no mercado financeiro. Chama-se emissão de
debêntures conversíveis em ações – em português claro, caso o dinheiro
não seja pago, quem empresta vira sócio.
O governo reforça que vai fiscalizar a
aplicação dos recursos, para liberar as parcelas. “A Sudene deverá fazer
um acompanhamento in loco até o final deste exercício”, diz Henrique Tinôco, diretor de gestão de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos.
Segundo ele, a Transnordestina está com
40% das obras prontas. Ainda assim, o governo prevê a conclusão da
ferrovia até o fim de 2016. A estrada de ferro começa em Eliseu Martins,
no Piauí, e segue até Salgueiro, de onde se bifurca para Pecém, porto
no Ceará, e Suape, em Pernambuco. No trecho cearense, quase nada andou.
Após uma troca de construtoras, este ano
as obras foram retomadas em fevereiro, informa a Sudene, com 3 mil
trabalhadores e 700 equipamentos em Pernambuco e no Piauí.do JC
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