O
ex-prefeito da cidade de Curral Velho, no Sertão da Paraíba, Manoel
Felisberto Gomes Barbosa e a mulher dele, Mauricéia Batista Barbosa,
foram presos em Palmas (TO) por desvios de recursos públicos enquanto
estavam à frente da gestão municipal. A prisão ocorreu no dia 9 de
setembro, mas o Ministério Público Federal só divulgou a informação
nesta segunda-feira (15).
Os
dois respondem pela apropriação de R$ 21.250,00 do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), relativos ao Programa de Apoio a
Estados e Municípios para a Educação Fundamental de Jovens e Adultos
(Recomeço/EJA), e repassados ao município em 2003. O ex-prefeito também
responde por falta de prestação de contas. Os crimes, definidos no
artigo 1º , incisos 1º e 7º do Decreto-Lei nº 201/1967, são punidos com
pena de reclusão, de dois a doze anos (inciso 1º) e detenção, de três
meses a três anos (inciso 7º).
Os recursos foram desviados
através de cheques emitidos em favor da tesouraria e sacados na boca do
caixa pela então tesoureira da prefeitura, Mauricéia Batista Barbosa,
por ordem do então prefeito [e marido] Manoel Felisberto Gomes Barbosa.
Para esconder o enriquecimento ilícito, o então prefeito deixou de
encaminhar a prestação de contas ao FNDE, o que fez somente após a
instauração de tomadas de constas especial pelo Tribunal de Contas da
União. Mesmo assim, não apresentou qualquer nota fiscal que comprovasse a
aquisição dos produtos ou dos pagamentos efetuados.
As
investigações ocorrem desde 2009, quando os dois não haviam sido mais
localizados. Depois que o Ministério Público Federal recebeu informações
da Justiça Federal e do Ministério Público da Paraíba, localizou o
casal em Palmas, onde o filho deles teria uma loja de material de
construção, segundo informou o MPF na Paraíba.
Conforme o
delegado da Polícia Federal em Patos, Antonio Glauter de Azevedo Morais,
durante as investigações, com a polícia do Tocantins, as autoridades
descobriram que no andar de cima da loja de materiais de construção do
filho do casal havia uma espécie de residência, onde o ex-prefeito e a
mulher se escondiam.
O casal está detido em presídios de Palmas. A
PF aguarda a determinação do juiz da 14ª Vara para trazer o casal de
volta ao Estado. Eles possivelmente ficarão detidos no Presídio Regional
de Patos.Correio da PB
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