Giovanni Sandes/ JC Imagem
O
Centro de Convenções e os Portos do Recife e Suape, entre outros 119
prédios públicos do governo estadual, a partir de 1º de julho que vem
começarão a comprar eletricidade de usinas solares instaladas do litoral
ao Sertão. É o novo uso para o primeiro leilão dessa fonte de energia
no País, realizado por Pernambuco em dezembro passado. A compra direta
desatou um nó do leilão, que deu certo no incentivo aos produtores de
energia, mas estava travado na venda.
A
compra pelo governo, comenta o secretário de Infraestrutura, João Bosco
de Almeida, vai reduzir o subsídio a essa energia, que seria de R$ 8
milhões por ano, e pode até ter um benefício inesperado. O Brasil
inteiro já sofre altas elevadas na energia, como os 17,5% das
residências em Pernambuco este ano, fruto do uso intensivo das usinas
térmicas, caras e poluentes. Segundo Bosco, enquanto a conta de luz deve
subir ainda mais nos próximos dois ou três anos, a energia solar, que
tem descontos no transporte, subirá em ritmo menor, reajustada pela
inflação oficial, hoje acumulada em 6,51%.
“O
volume de energia solar que o Estado vai comprar corresponde a 18% do
total consumido pelo governo”, diz Bosco. O subsídio às fontes limpas de
energia existe no mundo todo e vai do grande ao pequeno produtor, como
na líder da área, a Alemanha. Nos Estados Unidos, onde 37% da
eletricidade vêm do carvão, a soma de incentivos estimulou até fazendas
de energia solar na Carolina do Norte. Os EUA querem ser líder no setor
até 2020.
Como
toda tecnologia nova custa mais caro, a estratégia é estimular o ganho
de escala até a queda gradativa de preços. Assim o Brasil incentivou as
usinas eólicas, que até 2022 passarão de 2% para 9,5% da capacidade do
País.
Apesar
do sucesso com a eólica, no Brasil a fonte solar ainda é basicamente
para pesquisa e até o ano passado sequer tinha preço de referência. As
novas fontes são impulsionadas nos leilões da Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel), com preço máximo para a compra da eletricidade
e prazo para as vencedoras construirem as usinas.
Mas
até hoje a Aneel não fez um leilão específico para a fonte solar. Com
objetivo de virar referência para investidores, em dezembro de 2013
Pernambuco se antecipou e fez o primeiro leilão estadual de energia e o
pioneiro com luz solar. O preço foi de R$ 228,63 o megawatt-hora (MWh) –
o total baixou para 92 megawatts em cinco usinas, pois um dos grupos
não cumpriu as exigências. Segundo Bosco, a ideia foi repetir o estímulo
a uma cadeia de produção de componentes para gerar energia, como na
eólica, em que Suape atraiu R$ 351 milhões em fábricas.
Mas
sequer o investimento nas usinas solares estaria assegurado sem a venda
de energia: comercializadoras repassariam essa eletricidade para
clientes finais, incentivados com créditos de Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS). O problema é que o risco ficaria para
as comercializadoras, pois compradores inadimplentes perderiam o crédito
de ICMS.
“Como é o próprio Estado que vai comprar a energia, sequer há incidência de imposto”, diz Bosco.
LEILÃO FEDERAL
Após
o pioneiro estímulo no Brasil, Pernambuco aguarda um leilão federal em
que a energia solar não vai concorrer com outras fontes. Em 31 de
outubro a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai realizar o
chamado Leilão para Energia Reserva (LER), com novas energias
alternativas. Além de solar e eólica, haverá inclusive térmicas a
biogás, gás que se desprende da decomposição de matéria orgânica e até
de resíduos sólidos urbanos. De 400 projetos solares com capacidade
somada de 10,7 gigawatts (GWs) inscritos para a disputa nacional, 1,153
GW, em 43 projetos cadastrados estão localizados em Pernambuco, segundo a
Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
O
governo federal ainda não divulgou os preços, que no caso da energia
solar devem girar próximo à tarifa do leilão ocorrido em Pernambuco. “O
Estado tem espaço para novos leilões. Mas se o LER for um sucesso, já
teremos atingido nosso objetivo”, comenta Eduardo Azevedo, secretário
executivo de Energia. Ele conta que um dos objetivos de Pernambuco foi
estimular projetos de usinas locais para a disputa nacional - clique aqui para conhecer os números por Estados.
Segundo
Eduardo, os contratos com as usinas solares serão assinados até o fim
do mês que vem e a primeira energia solar comercial do Brasil será
fornecida em 1º de julho de 2015: uma das duas unidades de 5 megawatts
da Enel Greenpower em Tacaratu, no Médio São Francisco. A compra da
energia será feita pela Agência Estadual de Desenvolvimento Econômico
(AD Diper), que terá uma comercializadora. Quanto aos preços, Eduardo
explica que o que se projetava serem R$ 8 milhões em subsídios deve se
transformar em um custo adicional de apenas R$ 1,5 milhão para a compra,
considerando o desconto de 80% no custo de transporte da energia solar e
impostos como PIS/Cofins. Caso se confirme uma alta de 20% a 30% na
energia da Celpe, em 2015, sequer haverá sobrecusto.
“Pesquisamos
o perfil de consumo dos órgãos públicos e quais eram os casos em que
compensa sair do ambiente regulado (a energia da Celpe, regulada pela
Aneel) e ir para o mercado livre (a compra direta, a curto prazo)”, diz.
“É
possível que no próximo ano o custo da nossa energia solar fique na
mesma ordem de grandeza do mercado regulado. E mesmo que a situação não
fosse favorável, a atração de investidores já compensaria o leilão”,
afirma Eduardo. DO JC
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