O Governo do Estado de
Pernambuco anunicou, nesta terça pela manhã, em coletiva de imprensa no
Palácio do Campo das Princesas, que irá antecipar o pagamento do 13º
salário, pago em parcela única, como vem acontecendo na gestão PSB, além
de antecipar a folha de pagamento de dezembro. Novembro será pago no
dia 28 deste mês.
Juntos, os três pagamentos injetarão R$
2,18 bilhões na economia, que deverão impulsionar os gastos de fim de
ano, principalmente no comércio. Ao todo, o Estado tem 225 mil
servidores, entre ativos, inativos e pensionistas. No ano passado, eram,
ao todo, 230 mil servidores públicos no Estado. As três folhas
salariais pagas no fim do ano passado somaram R$ 2,01 bilhões - cerca de
R$ 670 milhões cada folha.
Pela programação financeira, serão pagos
R$ 710 milhões de 13º salário, entre os dias 11 e 12 do mês que vem,
numa única parcela. A folha de dezembro - prevista anteriormente para os
dias 28, 29 e 30 - será despositada nos dias 22, 23 e 24 do mesmo mês,
somando mais R$ 740 milhões. Já o pagamento de novembro, montante de R$
730 milhões, acontecerá no próximo dia 28.
O calendário anual de pagamento, assim
como para o 13º, estabecele que, no primeiro dia, recebem aposentados e
pensionistas; nos dias seguintes, respectivamente, servidores ativos da
Secretaria de Edcuação e demais funcionários públicos ativos da
administração direta e indireta.
CONTAS
O secretário da Fazenda, Décio Padilha,
garantiu que Pernambuco fechará o ano no azul, diferente de outros
Estados da Federação que estão tendo dificuldades em fechar as contas
neste ano. No momento, 17 Estados apresentam dificuldade de pagamento de
servidores e 12 não têm previsão completa para o 13º.
De acordo com o governador João Lyra
Neto, há 8 meses à frente da gestão, as contas em dia são fruto de um
planejamento prévio. Desde março, o governo vem fazendo uma reserva
financeira de 10% a 12% para custear os pagamentos no fim do ano.
"O aumento da receita é fruto do nosso
desenvolvimento econômico", disse. "Houve um aumento da folha
acompanhado de um aumento da receita", acrescentou, justificando o
equilíbrio fiscal pernambucano. Lyra garantiu ainda que, como
consequencia do planejamento, não foi preciso usar de manobras de
remanejamento do orçamento neste fim de ano para pagar pessoal.
Cerca de 90% da arrecadação do Estado é
proveniente do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS). Este
último foi o que salvou as contas de Pernambuco, com crescimento de
cerca de 10% neste ano (algo em torno de R$ 13 milhões no acumulado).
O que o Estado, no entanto, não
conseguirá cumprir é a meta de investimento, antes prevista terminar
2014 em R$ 3,7 bilhões. Isso porque não se conseguiu fechar o Plano de
Ajuste Fiscal até outubro e, por isso, Pernambuco deixou de sacar cerca
de R$ 800 milhões dos R$ 1,6 bilhão já acertados com o BNDES e o Banco
Mundial, dinheiro que serviria para concluir uma série de projetos em
andamento. Mas Padilha preferiu não adiantar números por enquanto. Do JC
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