Do JC Online
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Bastou um mês para o governo
falar em reajuste da bandeira tarifária, mecanismo que aumentou o preço
da energia elétrica para o consumidor desde o dia 1º de janeiro. O
primeiro aumento da sistemática poderá acontecer antes do Carnaval,
conforme informou ontem o diretor-geral da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. A agência espera a publicação de decreto
da presidente Dilma Rousseff, que deve aumentar o preço das bandeiras
amarelas e vermelhas em 50%. A bandeira tarifária vermelha, em vigor
atualmente, equivale a uma adição de R$ 3 para cada 100 kwh de consumo,
que no caso de Pernambuco tem um custo de R$ 50 (o quilowatt-hora
cobrado pela Celpe é em média de R$ 0,50). Com a decisão, a bandeira
vermelha poderá subir para R$ 4,50. O sistema de bandeiras foi criado
para compensar o uso das térmicas, que vêm operando no limite por causa
da crise hídrica.
O ministro de Minas e Energia, Eduardo
Braga, confirmou que o governo federal vai elevar o valor das bandeiras
vermelhas nas tarifas de energia elétrica. A intenção do governo é
resolver os problemas financeiros das distribuidoras. A bandeira
tarifária funciona como uma antecipação de fluxo de caixa para as
empresas, que teriam de esperar o reajuste anual das contas de luz para
incluir o custo maior da energia elétrica gerada por usinas
termelétricas. A bandeira vermelha indica que o nível baixo dos
reservatórios das usinas hidrelétricas obriga o acionamento intensivo
das térmicas, que têm um custo de produção maior.
Segundo a Aneel, a bandeira funciona
como um sinal regulatório de preços e, por antecipar a cobrança, evita
aumentos de grandes proporções nos reajustes anuais das distribuidoras,
como vem ocorrendo agora. Para se ter uma ideia, a distribuidora que
fornece energia para Campina Grande, na Paraíba (Energisa Borborema),
foi autorizada ontem a reajustar suas tarifas em 39,55% hoje.
A expectativa é que a presidente Dilma
Rousseff assine o decreto ainda esta semana. Em isso acontecendo, a
Aneel convocará uma reunião extraordinária para definir como colocará em
prática a determinação.
A revisão das bandeiras tarifárias não
vai ser o único aumento este mês. A Aneel deve decidir também sobre os
gasto dos programas sociais que voltarão a ser cobrados dos consumidores
na tarifa de energia. Com o fim da ajuda de R$ 9 bilhões do Tesouro
Nacional, a Aneel colocou em consulta pública as propostas que serão
colocadas em prática para cobrir despesas de R$ 25,96 bilhões da Conta
de Desenvolvimento Energético (CDE) para o ano de 2015. Segundo a
agência, as receitas próprias da CDE somarão R$ 2,75 bilhões e o
restante, R$ 21,28 bilhões, terão de ser cobertos pelos consumidores.
Segundo estimativas, isso representaria um aumento de 3,89% na conta de
luz dos clientes nordestinos e de 19,97% para os habitantes do Centro
Sul do País. Os valores passariam a ser cobrados já em fevereiro.
Além disso, para os Pernambucanos,
haverá no dia 29 de abril o aumento ordinário anual da energia
distribuída pela Celpe. O percentual definido pela Aneel será
determinado com base nas informações operacionais da companhia
energética. No ano passado esse aumento foi de 17,5%. VÍDEO - Em abril de 2014, no início da campanha à
reeleição, a presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento em rede
nacional onde afirmava que não iria subir a conta de energia e que os
brasileiros podiam ficar despreocupados. Veja abaixo:
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