O governo federal anunciou nesta
segunda-feira (14) que pretende congelar o reajuste dos servidores
públicos e suspender a realização de concursos, em um esforço para
atingir a economia prometida para o Orçamento de 2016.
De acordo com o ministro do
Planejamento, Nelson Barbosa, o governo está propondo que o reajuste dos
servidores passe a valer somente em agosto do ano que vem e não em
janeiro, conforme o usual.
Segundo o ministro, a medida vai gerar
redução de R$ 7 bilhões nos gastos do Orçamento de 2016. A proposta
depende de negociação com os servidores e o envio de um projeto de lei
ao Congresso Nacional.
Mais R$ 1,5 bilhão será poupado pelo
governo na forma da suspensão de concursos públicos. Barbosa informou
que a medida será implementada por meio de uma alteração na Lei de
Diretrizes Orçamentárias, em discussão no Congresso.
Os anúncios fazem parte de um conjunto
de nove medidas que o governo está anunciando nesta tarde para reduzir
os gastos. Outras propostas ainda serão apresentadas pelo ministro da
Fazenda, Joaquim Levy, a fim de aumentar as receitas da União. Ao todo,
R$ 64,9 bilhões serão anunciados pelo governo nesta segunda-feira, seja
em redução de despesas, seja no aumento de receitas.
As medidas foram anunciadas com o
objetivo de atingir superávit primário de 0,7% do PIB Produto Interno
Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país), na
tentativa de recuperar credibilidade junto aos investidores
internacionais.
Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao
Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de
déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de
classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito
do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O
grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para
investir. Do JC
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