Conforme os laudos, situação de saúde dele tem se agravado e o presídio não tem condições de mantê-lo. “Nos casos de enfermidade grave, nas quais o Estado se mostre incapaz de prover a adequada assistência médica, os Tribunais pátrios têm entendido cabível a prisão domiciliar, ainda que não estejam presentes todos os requisitos trazidos pelo art. 117 da Lei de Execução penal (LEP), inclusive, quando o apenado cumprir pena em regime diverso do aberto”, justificou a magistrada.
De acordo com a decisão da juíza, Stuckert deverá permanecer recolhido em casa, em período integral, somente podendo se ausentar para consultas e exames médicos necessários ao tratamento de saúde, mediante prévia autorização judicial.
O acusado também deverá informar o atual endereço, no prazo de 24 horas, para fins de fiscalização da prisão domiciliar; receber visitas do servidor responsável pela monitoração eletrônica, responder aos seus contatos e cumprir suas orientações; abster-se de remover, violar, modificar ou danificar o dispositivo de monitoração eletrônica ou permitir que outro o faça, entre outros deveres, que, se violados, podem acarretar a revogação da prisão domiciliar.
Após o período gulamento, foi encontrado por vizinhos.
O fotógrafo Gilberto Stuckert foi acusado de matar a ex-companheira, inconformado com o fim do relacionamento. Ele foi a júri popular (1º Tribunal do Júri de João Pessoa), no dia 28 de setembro de 2015 e foi condenado por homicídio qualificado a 17 anos e seis meses de prisão, inicialmente em regime fechado.de 90 dias, será realizada nova avaliação médica para análise de eventual prorrogação da prisão domiciliar.
O crime
No dia 19 de junho de 2012, a professora Briggida Rosely, de 28 anos, foi encontrada morta dentro do apartamento onde morava, no bairro Jardim Cidade Universitária, em João Pessoa. O corpo, com sinais de estran .Correio da PB
Nenhum comentário:
Postar um comentário