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Margarette Andrea J C
Com uma taxa de 57,3 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) por grupo de cem mil habitantes em 2017, Pernambuco ficou em quarto lugar no País em número de homicídios, no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, divulgado nesta quinta pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mantendo a posição de 2016. As maiores taxas foram registradas no Rio Grande do Norte (68), seguido pelo Acre (63,9) e Ceará (59,1). Embora o Brasil todo tenha contabilizado os piores números da história, segundo a entidade (foram 63.880 assassinatos), a taxa nacional ficou em 30,8 CVLIs por cem mil habitantes.
Quando se observam só os homicídios dolosos (intencionais), Pernambuco sobe para o terceiro lugar, com taxa de 54,2 por cem mil habitantes. Ficam a sua frente o Acre (60,5) e Ceará (55,9). Mesma posição no que se refere ao latrocínio (roubo seguido de morte), modalidade que teve taxa de 2,6 por cem mil habitantes, ficando atrás do Acre (3,3) e Pará (2,7). Já quando se trata de lesão corporal seguida de morte o Estado vai para o décimo quarto lugar, com taxa de 0,4.
“São dados tristes, pois Pernambuco teve um processo de redução de homicídios que foi modelo para outros Estados”, avalia a pesquisadora Roberta Astolfi, do FBSP. “A taxa de 57,3 é 20,3% maior que em 2016 e bem acima da nacional (de 30,8%), mostrando a falta de continuidade da política de segurança adotada no Estado. Por um lado, vemos que é possível sim reduzir os homicídios com política pública. Por outro, percebemos que ela foi se perdendo ao longo do tempo”.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
A pesquisadora salienta que, embora tenha havido redução de 32,1% dos feminícidios no Estado, a taxa de mulheres mortas (6,5 por cem mil) ainda é bem maior que a nacional (4,3) e considera o número de estupros (Pernambuco está em 19º lugar, com 2.049 casos) bastante subnotificado. Ela também chama atenção para os dados de mortes decorrentes de intervenção policial. “A taxa quase dobrou em Pernambuco, comprovando que o aumento da letalidade da polícia não tem reflexo na redução da violência”, destaca. O número de policiais mortos também cresceu 33,3%.
Embora o Estado tenha gasto apenas R$ 267,05 per capta com segurança (o que o coloca em 22º lugar no quesito), ele tem o terceiro maior gasto com policiamento (R$ 1,9 bilhão). “Não importa só quanto se gasta, mas como se gasta”, observa Roberta, comentando que é preciso investir em questões como o controle de armas para redução de todo tipo de criminalidade.
“O que tem de positivo com relação a Pernambuco são suas estatísticas cuidadosas. Há uma boa introdução das informações, isso se mantém”, salienta a pesquisadora. Pela avaliação do FBSP, o Estado é o quarto com melhor apresentação de dados, pontuando 91,50. Perde para Alagoas (95,25), Pará e Piauí (ambos com 91,75). Em muitos indicadores não é possível fazer comparativos por falta de unificação das informações.
TRANSPARÊNCIA
A boa colocação é destacada pelo secretário de Defesa Social (SDS), Antônio de Pádua. “Não se pode ter uma política de segurança combativa sem dados, por isso estamos melhorando cada vez mais os nossos números. Isso mostra a transparência do Estado”, afirma, defendendo que é preciso unificar a metodologia das estatísticas para se ter uma confrontação de dados reais. O gestor reconhece as estatísticas negativas, mas diz que estão melhorando.
“O anuário reflete o cenário nacional de 2017, que foi o pior da história. Mas em Pernambuco foram tomadas decisões e o problema vem sendo enfrentado com ações reais, como a contratação de milhares de policiais civis, militares e bombeiros e a interiorização da polícia”, diz. “E temos dados positivos, sendo o maior deles a redução de 112 para 76 feminicídios, apesar do aumento dos CVLIs em geral”.
REDUÇÃO CONTINUA
O secretário adianta que o balanço quinzenal de homicídios a ser apresentado na próxima semana será novamente positivo. “Vai ser o oitavo mês de queda de CVLIs, desta vez acima dos 20%. E os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) vão ter redução superior a 30%. Alguns números voltam aos que eram vistos em 2013, quando o cenário econômico-financeiro era totalmente diferente”, comemora Pádua.
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