 |
| Márcio Pinho, do R7 |
A seguradora Líder, responsável pelo administração do seguro-obrigatório DPVAT, vai devolver os valores a mais pagos pelos proprietários de veículos em 2020. São as pessoas que pagaram o seguro desde 1º de janeiro até esta quinta-feira (9), quando o STF (Supremo Tribunal Federal) liberou a redução média de 85,4% dos valores para este ano, considerando os diferentes tipos de veículos.
Esta quinta é também o dia limite para o pagamento do DPVAT e do IPVA para quem optar pela parcela única entre os motoristas com veículos registrados no estado de São Paulo e placa final 1. Veja o calendário.
Em nota, a Líder informou que até sexta-feira (10) "será divulgado o procedimento para a restituição da diferença aos proprietários de veículos que efetuaram o pagamento nos valores de 2019". Ainda nesta quinta, o site da seguradora estará atualizado e será possível a emissão das guias de pagamento nos valores definidos para 2020.
O pagamento do seguro-obrigatório é normalmente feito pelos donos de veículos por meio dos bancos onde têm conta e que são conveniados da seguradora.
Veja como ficam os valores a ser pagos em 2020:
- Automóveis e caminhonetas particulares/oficial, missão diplomática, corpo consular e órgão internacional: R$ 5,23;
- Táxis, carros de aluguel e aprendizagem: R$ 5,23
- Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais): R$ 10,57;
- Micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a 10 passageiros e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais): R$ 8,11
- Ciclomotores: R$ 5,67
- Motocicletas, motonetas e simulares: R$ 12,30
- Caminhões, caminhonetas tipo “pick-up” de até 1.500 kg de carga, máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral (quando licenciados) e outros veículos – R$ 5,78;
Reboque e semirreboque - isento (seguro deve ser pago pelo veículo tracionador)
- Táxis, carros de aluguel e aprendizagem: R$ 5,23
- Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais): R$ 10,57;
- Micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a 10 passageiros e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais): R$ 8,11
- Ciclomotores: R$ 5,67
- Motocicletas, motonetas e simulares: R$ 12,30
- Caminhões, caminhonetas tipo “pick-up” de até 1.500 kg de carga, máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral (quando licenciados) e outros veículos – R$ 5,78;
Reboque e semirreboque - isento (seguro deve ser pago pelo veículo tracionador)
Decisão
As alterações acontecem após o presidente do STF, Dias Toffoli, voltar atrás nesta em sua decisão de proibir a redução do seguro DPVAT. O ministro reconsiderou liminar concedida no último dia 31 de dezembro, quando suspendeu os efeitos da Resolução do CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) que reduzia os valores do seguro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário