Em 5 anos, pernambucanos já pagaram R$ 1,2 bilhão a mais na conta de luz

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 Do JC

Verde, amarela ou vermelha: as bandeiras tarifárias que fazem parte das contas energia completaram cinco anos de criação. Em 2015 elas foram estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e, desde então, os consumidores brasileiros pagaram R$ 35,42 bilhões a mais nas faturas. Deste total, os pernambucanos desembolsaram R$ 1,2 bilhão.

Na época em que o modelo da bandeiras tarifárias foi criado, o custo da energia no País sofria uma disparada por conta da forte estiagem que deixava os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis preocupantes. Sem água para gerar uma energia mais barata, as usinas termelétricas eram acionadas por mais tempo, gerando uma energia mais cara. Em 2015, por sinal, foi quando houve a maior arrecadação via bandeiras tarifárias: R$ 14,692 bilhões. Desde então, o montante arrecadado caiu, mas segue sinalizando que os reservatórios das hidrelétricas não estão recuperado.

Para se ter um comparativo, a energia que vem das hidrelétricas custa R$ 100 por Megawatt-hora (MWh). Já aquela gerada pelas termelétricas custa R$ 1 mil pelos mesmos MWh. Assim, antes das bandeiras, a conta extra era suportada, em primeiro momento, pelas próprias distribuidoras, no entanto os valores eram repassados para os consumidores, com juros, durante as revisões feitas pela Aneel. Hoje, os recursos são arrecadados por meio das bandeiras.

Com esse modelo, a Aneel arrecadou R$ 736,9 milhões a mais do que foi gasto com a energia termelétrica. Questionada, a Aneel limitou-se a dizer que “esse valor será utilizado para reduzir as tarifas em 2020”, mas não especificou como o consumidor essa redução.

O engenheiro Luiz Cardoso Ayres Filho, que atua no setor de energia há 46 anos, defende o sistema e diz que ele é uma proteção ao consumidor. “De qualquer forma o consumidor paga essa conta. Dessa forma, ele consegue se preparar para o momento da bandeira amarela ou vermelha, já que a verde indica que não haverá cobrança extra”, analisa. Ainda segundo Ayres Filho, esse superávit deve ser usado para reduzir “um rombo bilionário que existe da época anterior às bandeiras”.

Uma curiosidade é de que nos últimos 62 meses, os consumidor pagou por 20 bandeiras vermelhas do patamar 1, 8 do patamar 2 e outras 12 amarelas. Nesse período, no entanto, houve 22 bandeiras verdes, ou seja, não houve cobrança.

Luiz Cardoso Ayres Filho lembra que do valor cobrado, as distribuidoras, que no caso de Pernambuco é a Celpe, não embolsam nenhum valor. “As pessoas costumam dizer que a culpa é da Celpe, mas esse valor não aumenta o faturamento da distribuidoras, mas paga por uma energia que já vem mais cara”, alerta o especialista.

A gerente de Relações Institucionais da Celpe, Érica Ferreira, diz, inclusive, que a cada sinalização de bandeira tarifária, a Celpe reforça as orientações de uso eficiente da energia elétrica. “A intenção é minimizar o impacto da cobrança extra para que os clientes possam adequar a conta de energia à capacidade de pagamento”, pontua.

Bandeiras servem para aliviar hidrelétricas

Para 2020 o consumidor brasileiro precisam contar com uma ajudinha dos céus para que chova o bastante para recuperar o nível dos reservatórios das hidrelétricas. Para fevereiro, devido à melhora na previsão para as chuvas, a bandeira já foi anunciada como verde. A de março só será informada no dia 28 de fevereiro. O “bom momento” é explicado pelo período de chuvas, também chamado de úmido. Após ele os reservatórios enfrentam seu período mais crítico.

De acordo com dados do operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a maior parte das hidrelétricas que atendem o País estão com menos de 30% de suas capacidade. As que atendem as regiões Sudeste/Centro-Oeste estão em 25,49%, já as do Sul estão em 23,47%, aquelas que atendem o Norte do Brasil aparecem em pior situação, com 22,45%.

O sistema que atende o Nordeste é o que se encontra melhor abastecido: 45,31%. As principais hidrelétricas que atendem os pernambucanos são aquelas que dependem das águas do Rio São Francisco: Sobradinho e Três Marias. “As chuvas fortes que caíram lá em Minas Gerais vão ajudar muito o nosso sistema. A foz do São Francisco foi beneficiada, isso deve gerar reflexos positivos para os próximos meses”, comenta Ayres Filho.