Ministério Público de Pernambuco vai intensificar fiscalização de vacinação no estado

Foto: Arnaldo Sete/ Esp. DP Foto

 Com o início da campanha de imunização contra a Covid-19 em Pernambuco, ocorrido na última segunda-feira (18), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciou, nesta terça-feira (19), que vai intensificar a fiscalização e o monitoramento da realização da vacinação. O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, deve expedir uma Recomendação para que, em todo o Estado, os membros do MPPE intensifiquem as ações.

"Estamos vivenciando um caso de emergência em saúde pública em todo solo nacional e é inadmissível que, considerando o quantitativo de vacinas recebidas pelo Estado de Pernambuco, haja qualquer descumprimento das normas estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização, bem como pactuações locais. Estamos formatando uma recomendação que irá orientar os membros de todo o Estado nesse processo de fiscalização", disse o procurador-geral de Justiça. Para isso, foi marcada uma reunião nesta terça (19), com os promotores e equipe do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Defesa da Saúde (CAOP Saúde).

O MPPE, por meio da Promotoria de Justiça de Jupi, recebeu a denúncia de que um cidadão, fora do grupo prioritário estabelecido pelo Plano Nacional de Imunização e diretrizes estaduais de vacinação contra a Covid-19, recebeu dose da vacina. "Recebemos essa denúncia por meio de um vídeo apontando que um cidadão fora do grupo recebeu a vacina. Vamos oficiar a Secretaria Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos, bem como os profissionais de saúde que realizaram o procedimento, além da delegacia local para apurar conduta penal acerca do caso", disse a promotora de Justiça da cidade Adna Vasconcelos.

Sobre esse fato narrado, o procurador-geral de Justiça entrou em contato com a colega e disponibilizou a equipe do Caop Saúde e seus assessores para o apoio necessário. Além disso, acompanhará a apuração do fato, a fim de também adotar as medidas que se fizerem necessárias na esfera criminal, na hipótese de haver envolvimento de agente com prerrogativa de foro. O MPPE irá instaurar procedimento para apurar a conduta, no âmbito civil e criminal, uma vez que houve o desrespeito às normas contidas no Plano Nacional de Imunização e as pactuações locais acerca do cronograma de vacinação.Diário de PE